O que é CAPS? E sua função?

Os Centros de Atenção Psicossocial, CAPS, têm grande relevância para a sociedade por oferecer atendimento e atenção a pacientes que precisam de acompanhamento. Continue a leitura para saber no que consistem esses centros, qual é o seu trabalho, como estão organizados e quem são os pacientes aptos para utilizar os seus serviços. 

Entenda o que é CAPS

CAPS é a sigla para Centros de Atenção Psicossocial, esses espaços têm como foco a oferta de serviços direcionados a cuidados com a saúde mental. Tais serviços são oferecidos de forma aberta e comunitária para pacientes que apresentam transtornos mentais ou sofrimento psíquico.

Entre os fatores que tornam os indivíduos elegíveis para o atendimento nos CAPS estão: dependência de álcool, drogas ilícitas e outras substâncias.

Quem pode ser atendido pelos CAPS?

Esses centros têm seu atendimento voltado para indivíduos que estão passando por crises ou que se encontram no processo de reabilitação psicossocial. Nos CAPS, as equipes são formadas por profissionais de diferentes áreas para oferecer o suporte necessário para cada caso.

Podem ser realizadas diferentes formas de abordagem para ajudar os pacientes, como terapia ocupacional, psicoterapia, atendimento psiquiátrico, atendimentos familiares, oficinas terapêuticas entre outros.   

História da criação dos CAPS

A criação dos CAPS se deu entre os anos de 1980 e 1990, mas a sua formalização aconteceu apenas no dia 19 de fevereiro de 2002, através da Portaria Nº 336 do Ministério da Saúde.

Inicialmente, esses centros tiveram seu funcionamento focado em áreas físicas específicas independentes de quaisquer tipos de estruturas hospitalares. 

Qual é a função do CAPS?

Os CAPS estão na posição de organizadores e reguladores de assistência, garantindo assim uma atuação articulada e conjunta entre diferentes serviços. A seguir listamos as atribuições dos CAPS segundo a Portaria nº 336/2002:

– Serviços de atendimento individual, coletivo (para grupos) e famílias;

– Realização de oficinas terapêuticas; 

– Oferta de acolhimento diário e de caráter universal; 

– Diagnóstico de situação e clínica de cada paciente que busca por esse serviço;

– Desenvolvimento de estratégias para os cuidados dos pacientes e elaboração de projeto terapêutico alinhado às necessidades de cada usuário;

– Encaminhamento de casos que estejam fora do escopo de atuação dos CAPS, mas que demandem cuidados; 

– Realização de visitas domiciliares;

– Realização de atividades com a comunidade;

– Capacitação e supervisão de equipes de atenção básica, serviços e programas voltados para a saúde mental, além de módulo assistencial em outras funções. 

Quais são os tipos de CAPS que existem?

Atualmente, existem seis tipos de CAPS. A diferença entre eles diz respeito a dois critérios: capacidade de abrangência populacional e porte/complexidade de atendimentos. A seguir você poderá conhecer com mais detalhes cada um dos seis tipos de CAPS. 

CAPS I

Apresenta abrangência de população municipal entre 20.000 e 70.000 habitantes. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 18h (tem dois turnos). 

CAPS II

Apresenta abrangência de população municipal entre 70.000 e 200.000 habitantes. Está aberto de segunda a sexta, das 8h às 18h (tem dois turnos). Pode oferecer um terceiro turno até às 21h. 

CAPS III

É o CAPS que oferece atendimento 24 horas, 07 dias por semana. As unidades dessa categoria permanecem abertas até mesmo em finais de semana e feriados. Apresenta abrangência populacional municipal acima de 200.000 habitantes.

Importante

É necessário esclarecer que há mais outros dois tipos de CAPS II: o  CAPS i II e o CAPS ad II. O público atendido pelo CAPS i II é constituído por crianças e adolescentes. Por sua vez, o CAPS ad II oferece atendimento para pacientes que apresentam transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. 

Para as populações acima de 200.000 habitantes está regulamentado um tipo específico do CAPS III, o chamado CAPS ad III. O local oferece acompanhamento e acolhimento por 24 horas para pessoas que possuem necessidades ligadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas. 

Como é o atendimento dos CAPS?

O atendimento dos CAPS é gratuito e universal, ou seja, está aberto para a população. Inclusive, esses centros têm um papel relevante no movimento de desospitalização de pessoas com condições relacionadas à saúde mental. A ideia não é mais “asilar” esses pacientes e sim tratá-los, preservando a sua liberdade. O contato com familiares e amigos é essencial para que esses indivíduos conquistem maior inclusão social. 

Os CAPS estão abertos para o atendimento de pacientes que apresentem transtornos mentais severos e persistentes. Podem ser atendidos públicos de diferentes faixas etárias: crianças, adolescentes e adultos. Também estão abrangidos no escopo de atendimento dos CAPS enfermidades secundárias decorrentes do uso de substâncias psicoativas, como drogas e álcool. 

Quais pacientes não são atendidos pelos CAPS?

O atendimento dos CAPS é indicado para pacientes com transtornos mentais severos e persistentes. Dessa forma, não são indicados para indivíduos que apresentam transtornos mentais leves a moderados. 

A indicação é que esses pacientes busquem a porta de entrada do serviço público de saúde: as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). UAPS e CAPS devem realizar um trabalho integrado em que uma instituição possa encaminhar os casos que mais se enquadram com a outra. 

Os CAPS têm uma função essencial para o atendimento de pessoas com transtornos mentais.

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