A história das eleições no Brasil

Sábado, 14 de Novembro de 2020

A história das eleições no Brasil

A história das eleições no Brasil, de acordo com registros históricos, teve início ainda no Período Colonial, quando ocorreu a primeira eleição em território nacional. Ao longo do tempo, a mecânica das eleições brasileiras passou por uma série de transformações até chegar ao modelo atual, definido com a promulgação da Constituição de 1988. Continue lendo para conhecer com mais detalhes essa história.

História das eleições no Brasil

O registro histórico da primeira eleição realizada em território brasileiro data de 1532 – Período Colonial em que o Brasil ainda era parte da América Portuguesa – e tinha como objetivo eleger os ocupantes de cargos da Câmara Municipal e os responsáveis pela gestão das vilas coloniais.

A eleição dos representantes da Câmara Municipal ocorria de três em três anos e se baseava nas determinações das Ordenações do Reino (documento em que eram compiladas as leis estipuladas pelos reis de Portugal).

Essa eleição era realizada por um processo indireto e o voto era restrito aos chamados homens bons (homens que possuíam alguma linhagem nobre ou detinham algum negócio relevante).

Sistema eleitoral no Período Monárquico

As regras do sistema eleitoral do Período Monárquico foram definidas a partir da Constituição de 1824, outorgada pelo então imperador D. Pedro I. Tinham direito ao voto homens livres e maiores de 25 anos de idade.

Essa limitação de idade não valia para homens casados, padres, bacharéis e militares. O voto nesse período era censitário, para votar era necessário ter uma renda de no mínimo 100 mil réis anuais.

A eleição do Legislativo funcionava da seguinte maneira, os eleitores que se enquadravam nas exigências para votar elegiam os chamados compromissionários; eles, os eleitores da paróquia; depois, os eleitores da comarca; e, por fim, os deputados.

A eleição para senadores acontecia de maneira distinta, os três nomes mais votados eram apresentados ao imperador, que escolhia um. Nessa época, o cargo de senador era vitalício.

Lei Saraiva

Em 1881, todo o sistema de eleição indireta apresentado anteriormente deixou de existir devido à aprovação da Lei Saraiva, que tornou as eleições diretas. A exigência de renda mínima passou a ser de 200 mil réis anuais e os eleitores deveriam assinar o documento de alistamento eleitoral, algo que excluiu os analfabetos. Antes da Lei Saraiva, o Brasil tinha 13% de sua população participando do sistema eleitoral, depois, esse número caiu para 0,8%.

Constituição de 1891

Com a proclamação da República no Brasil e a promulgação da Constituição de 1891, foi determinado o sufrágio universal masculino, que determinava que todos os homens maiores de 21 anos de idade, com exceção de soldados rasos, mendigos e analfabetos, tinham o direito ao voto. O voto não era secreto, o que abriu margem para manipulação e intimidação de eleitores. A Primeira República (1889-1930) foi marcada pelas fraudes nas eleições.

O sistema eleitoral na Era Vargas

O sistema eleitoral brasileiro passou por profundas transformações durante a chamada Era Vargas, embora não fossem realizadas eleições diretas no país. O Código Eleitoral de 1932 instituiu a Justiça Eleitoral (órgão cuja função é organizar as eleições) e o sufrágio universal feminino. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a permitir o voto feminino.

Eleições limpas

O período chamado de Quarta República, que teve início em 1945, entrou para a história do país como o primeiro da fase democrática em que foram realizadas eleições limpas. Na época, vigorava o sufrágio universal (homens e mulheres com mais de 18 anos de idade votavam), no entanto, os analfabetos ainda estavam excluídos. Ocorreram eleições nos anos de 1945, 1950, 1955 e 1960. Em 1964, o golpe militar deu fim à sequência de eleições.

Constituição de 1988

A Constituição de 1988 foi um grande marco do fim do período de ditadura militar no Brasil e determinou as novas regras do sistema eleitoral, que se mantém até os dias atuais. Em 1989, ocorreu a primeira eleição presidencial após a promulgação da Constituição. Foram realizadas eleições para presidente nos anos de: 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018.

História das eleições presidenciais no Brasil

Após a Proclamação da República, ocorreu a primeira eleição presidencial, cujo vencedor foi o marechal Deodoro da Fonseca, depois de ter sido nomeado presidente provisório, foi eleito indiretamente para o cargo.

Prudente de Morais foi o primeiro presidente eleito por voto direto, no ano de 1894. Durante a Primeira República, houve muitas fraudes, incluindo manipulação de atas eleitorais, intimidação dos eleitores e compra de votos.

Para se ter uma ideia, apenas três eleições presidenciais desse período foram razoavelmente equilibradas, sendo a de Hermes da Fonseca, em 1910, com mais de 60% dos votos; de Epitácio Pessoa, em 1919, com 71% dos votos e a de Artur Bernardes, em 1922, com 60% dos votos. Nas demais eleições, o vencedor recebeu cerca de 90% dos votos, algo que demonstrava a existência de irregularidades.

Getúlio Vargas

Getúlio Vargas é um capítulo à parte da história das eleições no Brasil, chegou à presidência após a destituição de Washington Luís pela Revolução de 1930. Júlio Prestes, que havia ganhado as eleições de 1930, foi impedido de tomar posse. Entre 1930 e 1945, a única eleição presidencial realizada foi indireta, tendo ocorrido em 1934.  A renúncia de Vargas em 1945 deu início ao período da Quarta República.

Quarta República (1945 a 1964)

De 1945 a 1964 (ano do golpe militar), foram realizadas eleições nos anos de 1945, 1950, 1955 e 1960. Os vencedores das eleições foram, respectivamente: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.

O mandato era de cinco anos e não havia possibilidade de reeleição. O vice-presidente era escolhido por votação, isso permitia que o presidente escolhido fosse de uma chapa e o vice de outra.

Ato Institucional nº 2

A tomada do poder pelos militares, em 1964, interrompeu o período de eleições brasileiras. O decreto do Ato Institucional nº 2, do dia 27 de outubro de 1965, suspendeu as eleições diretas para presidente.

Campanha das Diretas Já

A Campanha das Diretas Já, de 1984, se espalhou por todo o Brasil, clamando pela Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que objetivava a volta das eleições diretas. Mesmo com o grande engajamento popular, não houve a aprovação da emenda e o presidente eleito indiretamente foi Tancredo Neves. Com o falecimento de Neves, seu vice, José Sarney, assumiu o poder. Durante esse governo, foi elaborada e promulgada a Constituição de 1988.

Nova República

O período iniciado em 1985, ficou conhecido como Nova República, nessa fase, dois presidentes eleitos sofreram impeachment. O primeiro a ser retirado do cargo foi Fernando Collor, em 1992, o seu vice Itamar Franco assumiu o comando do país. No ano de 2016, a presidente Dilma Rousseff foi destituída, seu vice Michel Temer assumiu.

É importante conhecer a história das eleições no Brasil porque se trata de um importante capítulo da história do nosso país e, portanto, um tema que pode ser pedido em questões do vestibular e do Enem.