Países do Mercosul - Qual o papel de cada um deles?

Quarta, 18 de Novembro de 2020

Países do Mercosul - Qual o papel de cada um deles?

Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) são: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, além de associados e observadores. O bloco econômico constituído de países da América do Sul foi criado em 1991, visando criar melhores oportunidades de negócios que se refletissem na geração de emprego e renda para os seus participantes.

Há blocos econômicos semelhantes ao Mercosul em outras regiões do mundo, no entanto, existem peculiaridades específicas desse grupo formado por países da América do Sul. Continue lendo para entender mais sobre a formação desse bloco, os países que fazem parte e o papel de cada um.

Países do Mercosul: quais foram os criadores do bloco?

Embora o Mercosul tenha se tornado uma realidade palpável no começo dos anos 1990, já era uma ideia discutida na década anterior. Em 1985, o então presidente do Brasil, José Sarney, passou a discutir com Raúl Alfosin, presidente da Argentina, a respeito da possibilidade de criar um projeto de integração entre as duas nações.

Essas conversas prosperaram e, no começo da década de 1990, já havia um projeto mais bem delineado. Brasil e Argentina decidiram convidar outros dois países sul-americanos para integrar o bloco, Uruguai e Paraguai.

O dia 26 de março de 1991 entrou para a história como a data em que foi assinado o Tratado de Assunção, na cidade homônima, capital do Paraguai, oficializando o nascimento do Mercosul. A sede do bloco é em Montevidéu, capital uruguaia.

Os objetivos do Mercosul

O primeiro objetivo do Mercosul foi criar uma zona livre de comércio entre os quatro países membros, algo que se concretizou em 1994. Basicamente, a circulação comercial de produtos entre esses países acontece sem que sejam necessários trâmites burocráticos comuns no caso da realização de exportações.

Um segundo objetivo do Mercosul foi atingido em 1995, a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que é empregada em produtos importados pelos quatro países membros. Trata-se de uma medida que prevê a cobrança de um imposto comum e único para itens importados, evitando que um dos países se torne preferencial para a importação de um determinado tipo de mercadoria.

No entanto, há exceções que não se enquadram na TEC, como produtos de higiene e medicamentos, algo que demonstra ser essa uma união aduaneira imperfeita. As exceções estão relacionadas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LeTec).

Livre circulação de pessoas

É importante ressaltar que o acordo do Mercosul prevê, também, a livre circulação de pessoas entre os países, de maneira que turistas podem entrar nos países vizinhos apenas com um documento de identificação com foto, ou seja, não é necessário passaporte.

Livre circulação de serviços

O acordo entre os países do bloco ainda prevê que profissionais de diferentes áreas, como jornalismo, medicina, ensino, entre outras, possam exercer suas profissões em outros países participantes, desde que validem o diploma.

Países do Mercosul: membros, associados e observadores

Há, basicamente, três grupos de países que fazem parte do Mercosul: membros, associados e observadores. Cada categoria possui funções distintas nesse bloco econômico, acompanhe.

Países-membros do Mercosul

Têm o status de países-membros do Mercosul aqueles que fundaram o bloco e que ingressaram posteriormente. Logo, os membros são: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (que ingressou em 2012 e está suspensa desde 2016 por ruptura da ordem democrática).

Países-associados do Mercosul

Os países associados do Mercosul são aqueles que estabeleceram tratados de livre comércio com o bloco, como uma forma de impulsionar suas economias e trocas comerciais, porém, que não contam com os mesmos benefícios dos países-membros como a TEC. Nessa categoria estão: Bolívia, Colômbia, Chile, Peru, Equador, Suriname e Guiana.

Países-observadores do Mercosul

Os chamados países-observadores do Mercosul são aqueles que participam de eventos e reuniões do bloco na qualidade de observadores, ou seja, não têm direito a veto ou emissão de opinião, apenas acompanham os acontecimentos. Nesse grupo estão México e Nova Zelândia.

Qual o papel de cada país no Mercosul?

A seguir, apresentaremos com mais detalhes o papel de cada país participante do Mercosul.

Países-membros

Brasil

O Brasil é a maior economia do bloco e é um dos seus fundadores, sendo signatário do Tratado de Assunção de 1991.

Argentina

Também país signatário do Tratado de Assunção de 1991, a Argentina ocupa o lugar de segunda maior economia do Mercosul.

Paraguai

Mais um dos fundadores do bloco econômico, atualmente desempenha o papel de ser um dos grandes exportadores para Brasil e Argentina.

Uruguai

Está na mesma situação do Paraguai, é um dos fundadores e realiza grandes exportações para as duas maiores economias do bloco, Brasil e Argentina.

Venezuela

O país foi integrado ao Mercosul em 2012, em uma reunião realizada em Brasília. No entanto, desde 2016 o país se encontra suspenso do bloco por ter rompido a cláusula democrática.

Em 1991, as trocas comerciais realizadas entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estavam na casa de 4,5 bilhões de dólares. Em 2018, em 44 bilhões de dólares, um aumento de quase dez vezes. Quando se vê o Mercosul como um todo, se tem a quinta maior economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8 trilhões de dólares.

Países-associados

Chile e Bolívia

Tornaram-se países associado em 1996, com a assinatura do acordo de livre comércio com o bloco.

Peru

Tornou-se país associado do bloco em 2003, por meio de acordo de livre comércio com o bloco.

Equador e Colômbia

Assinaram o acordo de livre comércio em 2004 com o bloco.

Guiana e Suriname

Assinaram o acordo de livre comércio, tornando-se países associados em 2013.

Países-observadores

México

Observa o bloco desde 2006, no entanto, não participa.

Nova Zelândia

Também não participa, apenas observa o bloco desde 2010.

O Mercosul é um bloco econômico que fortalece os países participantes da América do Sul e é um tema bastante relevante a ser estudado.

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