O que é impeachment? Quantos e como ocorreram no Brasil?

Quinta, 8 de Abril de 2021

O que é impeachment? Quantos e como ocorreram no Brasil?

Você provavelmente já ouviu esta palavra, mas será que sabe exatamente o que é impeachment e em que situações ele acontece? Ou, se já sabe, entende o motivo de usarmos uma palavra em inglês para se referir a esse processo político? Siga a leitura para encontrar as respostas para essas e outras perguntas.

Entenda o que é impeachment e qual a sua origem

A palavra impeachment vem do inglês e significa impedimento, e a ideia é exatamente essa: impedir que um indivíduo com cargo político continue exercendo essa função. Sua primeira ocorrência foi na Inglaterra e daí vem o nome na língua inglesa. Foi em 1376, quando Lord Latimer, que era uma espécie de conselheiro do rei, sofreu o processo acusado de corrupção.

Conta-se que Latimer aproveitou da proximidade com o rei para obter vantagens através de extorsões, desvios e outros crimes. Assim, o parlamento inglês, ao descobrir todas as suas tramas, deu início ao processo de impeachment para afastá-lo da corte. Ao final, ele perdeu seu cargo e foi condenado à prisão.

Outros países logo adotaram as mesmas medidas que a Inglaterra para resolver esse tipo de situação. Os Estados Unidos, os primeiros a incluir o impeachment em suas leis, abriram um processo desse tipo em 1797, com um senador do Tennessee. Mas foi em 1970 que o processo mais conhecido aconteceu, com o então presidente Richard Nixon, que acabou renunciando antes que o Congresso realizasse a votação.

Quantos impeachments ocorreram no Brasil?

No Brasil, o impeachment de presidentes da república já está previsto em lei desde 1891, quando foi criada a primeira constituição republicana. Por aqui, já tivemos dois processos que afastaram presidentes do cargo. O primeiro ocorreu em 1992, com Fernando Collor de Mello, e o segundo em 2016, com Dilma Rousseff.

O impeachment de Fernando Collor foi motivado por uma denúncia de corrupção, feita pelo irmão do então presidente, Pedro Collor de Mello. A denúncia, que envolvia a campanha para as eleições, se tornou pública através de uma matéria de capa da revista Veja. Com a saída de Collor quem assumiu foi seu vice, Itamar Franco, que ficou no cargo até o final de 1994.

Mais de 20 anos depois, o segundo impeachment do Brasil aconteceu durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. A acusação utilizada para o pedido foi a de crime de responsabilidade fiscal, uma prática conhecida como pedaladas fiscais. Com sua saída, assumiu o vice, Michel Temer, que permaneceu no cargo até o final de 2018.

O que leva um presidente ao impeachment no Brasil?

De acordo com a atual Constituição do Brasil, um presidente que realizar qualquer uma das ações a seguir está sujeito a sofrer um processo de impedimento, observe:

  • Atentar contra a existência da União, que é um dos componentes do Estado Federal;
  • Atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
  • Comprometer a segurança interna do país;
  • Comprometer o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
  • Descumprir a lei orçamentária;
  • Prejudicar o cumprimento das leis e das decisões judiciais;
  • Realizar atos de improbidade administrativa.

Etapas do processo de Impeachment

O processo de impeachment possui seis etapas, que começam com o pedido e se encerram com a penalização. Saiba mais sobre cada uma delas.

  1. Realização do pedido para a Câmara dos Deputados;
  2. Acolhimento do pedido pela Câmara;
  3. Primeira votação, que ocorre na Câmara;
  4. Se aprovado, é enviado para o Senado;
  5. Segunda votação, que ocorre no Senado;
  6. Se aprovado através da votação no Senado, a penalização é aplicada.

É válido mencionar que qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um pedido de impeachment à Câmara dos Deputados. Contudo, obviamente, é preciso que o pedido apresente com clareza qual é a motivação para que o presidente em questão sofra o impedimento. É o presidente da Câmara quem analisa o pedido e verifica se será acolhido ou arquivado.

Se julgado procedente, o pedido é repassado para os deputados federais. Eles, então, reúnem uma comissão para analisar a solicitação ao longo de dez sessões. Enquanto isso, o presidente que está sendo acusado tem o direito de preparar sua defesa. Após a análise, a Câmara realiza a votação e é necessário contar com o apoio de dois terços dos deputados para que o processo siga adiante.

Se a Câmara dos Deputados aprovar, o pedido segue para o Senado e também precisa da aprovação de dois terços dos Senadores. Em caso positivo, o presidente é afastado do cargo e não pode concorrer a cargos políticos por um período de oito anos. Assim, o vice-presidente assume o poder até que o próximo pleito aconteça.

Entender o que é impeachment é muito importante para compreender a história do Brasil. Para conferir mais conteúdos informativos como este, fique ligado no blog do Hexag!