O que é a poluição sonora?

A poluição sonora é uma questão que afeta consideravelmente a saúde mental e física daqueles que estão expostos a ela. No artigo a seguir iremos explicar com mais detalhes do que se trata e quais são suas possíveis consequências. 

Entenda o que é poluição sonora

A poluição sonora se caracteriza pelo excesso de ruído que causa prejuízos à saúde física e mental daqueles que são submetidos a ela. O conceito refere-se ao alto nível de decibéis gerado pelo barulho frequente, ocasionado por atividades que rompem o silêncio ambiental.

É importante ressaltar que a poluição sonora é considerada crime ambiental. Pode ocasionar multa e reclusão por um período de 1 a 4 anos. Nem todo mundo tem a percepção de que tanto ela quanto a poluição visual são crimes.

Afinal, podem passar despercebidas por serem, de certa forma, parte do cotidiano das grandes cidades. Porém, esses tipos de poluição podem gerar danos ao ambiente e à saúde humana. A qualidade de vida é seriamente afetada. 

Definições de poluição sonora

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de barulho que deve ser permitido nos grandes centros urbanos é de até 50 decibéis. No entanto, verifica-se que normalmente esse valor fica entre 90 e 100. Sendo assim, qualquer som que ultrapasse o limite de 50 decibéis já pode ser considerado como nocivo para o bem-estar da população. 

Há algumas fontes de sons danosos para o ouvido humano, ou seja, que superam esses níveis de decibéis considerados normais. Entre as principais fontes estão: transportes urbanos, construções, sirenes, buzinas, aparelhos de som, máquinas, eventos em templos religiosos e casas de show. 

Outra fonte recorrente de barulho acima do considerado adequado são os aparelhos de reprodução sonora individual como iPad, fones de ouvido, MP3, entre outros. O uso frequente deles pode causar sérios problemas de audição, levando até mesmo à perda da audição, especialmente em crianças e adolescentes. 

De acordo com dados da OMS, a poluição sonora está entre os tipos de poluição que mais afetam o meio ambiente. Fica atrás somente da poluição do ar e da água. Há ambientalistas que pontuam que a poluição sonora é a mais prejudicial para a saúde humana. 

Legislação sobre a poluição sonora

No Brasil, cabe aos municípios estabelecerem sua própria legislação a respeito da poluição sonora. Ou seja, as prefeituras devem criar suas próprias leis de silêncio e realizar a fiscalização para que as regras sejam devidamente cumpridas. No âmbito da legislação federal, podemos destacar a Lei dos Crimes Ambientais, nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 

Essa lei explana sobre as sanções penais e administrativas aplicadas a condutas e atividades que causem danos ao meio ambiente. No artigo 54 dessa lei está determinado que causar poluição de qualquer tipo, em níveis que ocasionem ou possam ocasionar danos à saúde humana, resulta em multa e possível pena de reclusão de um a quatro anos. 

Também é válido citar as resoluções CONAMA nº1 e nº2, de 8 de março de 1990. A primeira resolução estabelece critérios e padrões, de acordo com as normas técnicas da ABNT, para determinar os níveis aceitáveis de emissões de ruídos por qualquer tipo de atividade industrial, social, comercial ou recreativa. A segunda resolução, por sua vez, foi responsável por instituir o “Programa Silêncio – Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora”.

Danos que a poluição sonora pode causar à saúde humana 

Estar em um ambiente com excesso de ruídos pode levar a uma série de prejuízos para a saúde, temporários ou permanentes. A poluição sonora pode acarretar em problemas de audição, além de dores de cabeça, dificuldade de concentração, insônia e agitação. 

Estar em um local com ruídos muito altos impede que as pessoas relaxem, podendo levar à constante sensação de tensão, mau humor, angústia e estresse. Um ruído acima de 70 decibéis deixa o corpo em estado constante de alerta, mesmo durante o sono. Ficar nesse estado faz com que haja a liberação de hormônios que podem ocasionar hipertensão e doenças cardiovasculares.

Contudo, o aparelho auditivo é o órgão mais afetado pela poluição sonora. Danos graves podem ser ocasionados por uma exposição frequente ao ruído excessivo. O indivíduo pode ter a sensação de que o ouvido está tampado e ainda ter zumbido no ouvido. 

A quem recorrer?

Uma das principais causas de conflito entre vizinhos no Brasil é o uso inadequado de equipamentos de som. Esse uso danoso pode se dar em residências, casas de show, templos religiosos, áreas públicas, carros, entre outros. Infelizmente, em muitos casos há o uso de violência verbal e até física entre as partes.

Para encontrar os órgãos responsáveis pela fiscalização de poluição no seu estado basta conferir a lista disponível no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente).

A poluição sonora pode afetar a qualidade de vida e a saúde do ser humano, merecendo atenção. Para conferir mais conteúdos informativos como este, navegue pelo blog do Hexag!

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