Afinal, por que existem pedágios nas rodovias brasileiras?

Você já se perguntou o porquê de pagar pedágios nas rodovias brasileiras? Se tem essa dúvida veio ao lugar certo, pois iremos explicar o motivo do pagamento dessa taxa para circular por determinadas rodovias. Vamos entender por que isso funciona assim?

Por que pagamos pedágios nas rodovias brasileiras?

Em todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal – é de responsabilidade da gestão pública oferecer alguns serviços básicos aos cidadãos. Logo, o governo se torna o principal provedor desses ofícios. A prestação do serviço pode se dar de forma direta ou indireta. 

Um dos modelos de gestão mais utilizados para atender a essas demandas é o das concessões. Para entender o motivo de pagarmos pedágios nas rodovias é essencial entender o que são as concessões e porque elas se diferem de privatizações. 

O que são concessões e por que existem?

Acima citamos que é responsabilidade do governo oferecer alguns serviços à população, especialmente aqueles que se enquadram na categoria de serviços básicos ou fundamentais. Educação, saúde e segurança são alguns exemplos desses serviços. 

Para fornecer esses serviços, são gerados gastos e despesas ao Estado. Esses custos podem se tornar incompatíveis com o orçamento disponível, que precisa ser dividido, ainda, com outras áreas de responsabilidade do estado. Visando resolver esse dilema, foram desenvolvidos dois mecanismos distintos, mas que têm funções parecidas: concessões e privatizações. 

Concessões e privatizações: qual é a diferença?

Em linhas gerais, privatização é a venda parcial ou total de companhias estatais para a iniciativa privada. Normalmente, essa venda acontece através de leilões públicos.

No caso da concessão, há a transferência temporária com prazos de exploração bem definidos. Esses prazos podem ou não ser renovados. Além disso, nesse sistema há regras que precisam ser cumpridas para se manter explorando o serviço. 

Embora existam diferenças práticas e observáveis no tocante aos modelos de exploração pela iniciativa privada, ainda se tem objetivos parecidos. Um dos principais objetivos das concessões e privatizações é tornar o serviço mais qualificado para a população que irá usufruir do mesmo. 

Por que existem pedágios em algumas rodovias brasileiras? 

O ponto crucial que deu origem à necessidade das concessões e privatizações é a insuficiência do orçamento do Estado que deve ser destinado a todas as áreas sob a sua gestão. Contudo, há casos em que esse não é o motivo principal. 

Através da concessão se garante investimentos permanentes e a manutenção daquele trecho rodoviário específico. Geralmente, os pedágios são instituídos em pontos estratégicos situados em rodovias de fluxo intenso de veículos. Com um fluxo intenso há, consequentemente, um desgaste mais rápido da pavimentação. 

Dessa forma, os pedágios cobrados pela empresa concessionária têm duas finalidades. A primeira delas é gerar receita para cobrir os gastos de manutenção, de forma que o trecho rodoviário se mantenha seguro. A segunda finalidade é gerar lucros para a companhia, afinal esse é o objetivo das empresas. 

Serviços extras 

Também é importante dizer que as empresas que assinam um contrato de concessão com o Estado também se responsabilizam por uma série de outros serviços benéficos para os usuários das rodovias.

Dentre esses serviços podemos citar atendimento médico emergencial e guinchos para auxiliar os veículos avariados. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) gere 19 concessões de rodovias, isso totaliza 9.224km em diferentes estados da federação.

Como é calculado o valor do pedágio?

O valor do pedágio é definido pela tarifa quilométrica básica, essa tarifa é que determina quanto a empresa concessionária pode cobrar. É importante esclarecer que esse valor é fixo por cada quilômetro multiplicado pelo trecho que é gerido pela empresa. 

O valor cobrado dos carros de passeio é fixo, enquanto o dos veículos comerciais depende da quantidade de eixos que possuem. Por sua vez, as motos não pagam pedágio em algumas estradas e em outras pagam metade do valor. 

Uma dica importante para quem vai viajar é sempre consultar a existência de pedágios e o seu valor. Lembre-se de que os valores variam e que a quantidade de pedágios pelo caminho também. Outra boa dica para quem passa por muitos pedágios é adotar sistemas de pagamento automático, não precisando parar na fila para efetuar o pagamento. 

Conclusão sobre pedágios

O programa de concessões das rodovias do Brasil nasceu como uma forma de melhorar o atendimento à população nesse quesito. Além disso, oferece benefícios econômicos para o próprio Estado como a possibilidade da gestão pública direcionar uma parte maior do seu orçamento para outras áreas de sua responsabilidade e recolhimento de impostos das empresas concessionárias. 

As concessões são realizadas com base em um contrato regulado por cláusulas contratuais que definem a forma como o serviço deve funcionar. Isso garante o atendimento do público com mais qualidade, além da entrega de outros serviços, como atendimento médico emergencial e guincho. 

Agora você já tem uma visão mais ampla a respeito do pagamento de pedágios!

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